Senado analisa nesta quarta recondução de Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República

Alcolumbre libera CCJ para votar recondução de Gonet à PGR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina e vota nesta quarta-feira (12) a...

Alcolumbre libera CCJ para votar recondução de Gonet à PGR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina e vota nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR), função que ocupa desde dezembro de 2023. Ele foi novamente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião da comissão está marcada para as 9h. Após a sabatina, a previsão é de que a indicação seja votada ainda nesta quarta pelo plenário do Senado. Se aprovado, Gonet estará apto a continuar por mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República. A análise cabe exclusivamente ao Senado — a Câmara dos Deputados não participa do processo. Como será a votação Para ser aprovado, Gonet precisa: Na CCJ: obter votos favoráveis da maioria dos presentes (a votação só começa com ao menos 14 senadores; a comissão tem 27 titulares); No plenário: receber pelo menos 41 votos favoráveis. Nas duas etapas, a votação será secreta — ou seja, não será possível identificar o voto individual dos senadores, apenas o resultado final. O que esperar da sabatina Durante a sabatina, os senadores poderão fazer perguntas para avaliar a conduta e a atuação do procurador-geral. Nos últimos dias, Gonet tem se reunido com parlamentares de diferentes partidos, inclusive da oposição, em busca de apoio. A equipe do PGR se prepara para temas considerados mais sensíveis, que devem surgir durante a sessão: ▶️a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, a partir de denúncia apresentada pela PGR; ▶️as penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro; ▶️supostos excessos do ministro Alexandre de Moraes nas investigações; ▶️a proximidade de Gonet com ministros do STF; ▶️o afastamento de Eduardo Bolsonaro do mandato e sua permanência nos Estados Unidos; ▶️salários e benefícios de integrantes do Ministério Público. Dinâmica da sessão A reunião da CCJ seguirá o formato tradicional: Gonet fará uma apresentação inicial; cada senador terá até 10 minutos para perguntas; o procurador-geral terá até 10 minutos para responder; há possibilidade de réplica (5 minutos) e tréplica (5 minutos). Mesmo senadores que não integram formalmente a comissão poderão participar com perguntas. A sessão será conduzida pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Independentemente do resultado na comissão, o nome de Gonet seguirá ao plenário, que tem poder para confirmar ou reverter a decisão do colegiado. Em dezembro de 2023, Gonet foi aprovado pelo plenário com 65 votos favoráveis e 11 contrários, na mesma sessão que confirmou Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Quem é Paulo Gonet Paulo Gustavo Gonet Branco ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, como procurador da República. Entre 1989 e 1993, foi procurador regional da República, atuando em tribunais regionais federais, e, em 2012, chegou ao topo da carreira como subprocurador-geral da República. Na PGR, foi secretário de Assuntos Constitucionais, representante do MPF na Segunda Turma do STF e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) — cargo que ocupava antes de ser nomeado vice-procurador-geral eleitoral. É graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Direitos Humanos pela University of Essex (Reino Unido) e doutorado em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.