Seis em cada 10 cidades do Piauí não têm Lei de Segurança Alimentar, diz IBGE

Segurança alimentar no Brasil atinge maior patamar em 11 anos Mais de 60% das cidades do Piauí não tem uma lei que regule a segurança alimentar e nutriciona...

Segurança alimentar no Brasil atinge maior patamar em 11 anos Mais de 60% das cidades do Piauí não tem uma lei que regule a segurança alimentar e nutricional dos seus habitantes, revelou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (11). LEIA TAMBÉM: IBGE: mais de 40% dos piauienses enfrentam situação de insegurança alimentar Quase 60% das cidades do PI não têm órgão específico de política habitacional No total, não havia legislação específica para o tema em 142 municípios em 2024, de acordo com o IBGE. Outras 80 cidades tinham promulgado a lei, enquanto duas estavam discutindo o assunto na Câmara de Vereadores. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Segundo o instituto, 97 cidades informaram ter um Conselho Municipal de Segurança Alimentar — no entanto, os órgãos só estavam ativos em 53 delas. Em todo o Piauí, 17 municípios tinham um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional. "Esses instrumentos enfatizam que os entes federados implementarão políticas que visem à erradicação da fome, à melhoria da qualidade de vida e à garantia do direito humano à alimentação adequada", explicou o IBGE. Quanto às ações de acesso a alimentos feitas pelos municípios em 2023, os grupos da população beneficiados foram os seguintes: Usuários da rede de assistência social: 111 cidades; Pessoas em situação de rua: 16 cidades; Usuários da rede de assistência social em convênios: 15 cidades; Outros beneficiários: 15 cidades; População quilombola: 14 cidades; Catadores de materiais recicláveis: 11 cidades; Outros povos e comunidades tradicionais: 10 cidades; População indígena: 5 cidades; Ciganos: 2 cidades; Imigrantes estrangeiros: 2 cidades. Falta de órgãos para a segurança alimentar Ainda de acordo com o IBGE, quase metade dos municípios do Piauí não tem um órgão responsável pela segurança alimentar. Essa é a segunda maior proporção do Nordeste. Em 2024, não havia esse tipo de órgão na estrutura administrativa de 106 prefeituras do estado. Dentre as 118 que tinham, nenhuma delas possuía uma secretaria exclusiva para o tema. Nos municípios que desenvolviam políticas públicas de segurança alimentar em suas gestões, o tema estava subordinado a mais de uma secretaria, como assistência social, educação, agricultura e saúde. "Merece ser destacado que a proporção observada no Piauí (47,32%) ficou, inclusive, bem acima da registrada para os estados vizinhos do Maranhão (18,89%) e do Ceará (14,13%), cujas proporções ficaram entre as quatro menores do país", completou o IBGE. IBGE divulga pesquisa sobre segurança alimentar e nutricional Prefeitura de Fortaleza VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube